| 1 |
Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção e a ONU |
80h |
| Origens da Organização das Nações Unidas.,Estrutura da Organização das Nações Unidas.,Tribunal Penal Internacional.,Carta Internacional dos Direitos Humanos.,Declaração Universal dos Direitos Humanos.,Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.,Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. |
| 2 |
Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Proteção |
80h |
| Organização dos Estados Americanos.,Convenção Americana sobre Direitos Humanos.,Protocolo de San Salvador.,Direitos civis e políticos no sistema interamericano de direitos humanos.,Direitos econômicos, sociais e culturais no sistema interamericano de direitos humanos e o desenvolvimento progressivo.,Comissão Interamericana de Direitos Humanos.,Corte Interamericana de Direitos Humanos. |
| 3 |
Direitos Humanos e Violência |
80h |
| Polícia, direitos humanos e cidadania.,Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei.,Proteção contra a tortura nos sistemas de proteção dos direitos humanos.,Proteção contra o desaparecimento forçado nos sistemas de proteção dos direitos humanos.,Regras de Mandela.,Regras de Bangkok.,Regras de Tóquio. |
| 4 |
Direitos Humanos e Vulneráveis |
80h |
| Grupos vulneráveis e minorias.,Proteção da mulher.,Proteção das minorias étnicas (índios/negros/quilombolas).,Proteção da população LGBT+.,Proteção das crianças.,Proteção dos idosos.,Proteção das pessoas com deficiência. |
| 5 |
Teoria Crítica dos Direitos Humanos |
80h |
| Teoria crítica dos direitos humanos.,Direitos humanos e multiculturalismo.,Hermenêutica diatópica.,Racionalidade intercultural.,Direitos humanos e movimentos sociais.,Perspectivas pré-violatória e pós-violatória de direitos humanos.,Direito achado na rua. |
| 6 |
Introdução aos Direitos Humanos |
80h |
| Conceito de direitos humanos fundamentais.,Distinções e semelhanças entre direitos humanos e direitos fundamentais.,Características dos direitos humanos fundamentais.,Estrutura dos sistemas de proteção dos direitos humanos.,Histórico dos direitos humanos fundamentais.,Antecedentes da internacionalização dos direitos humanos.,Vertentes de proteção da pessoa humana: direito internacional dos direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados. |
| 7 |
Direitos Humanos, Ética e Cidadania |
80h |
| Direitos Humanos; Liberdade: Direitos de Primeira Dimensão; Dignidade e Trabalho: Direitos de Segunda Dimensão; Os Direitos Sociais; Eixos Temáticos para Construção da Cidadania; Os Direitos das Minorias Étnicas e Raciais. |
| 8 |
Educação em Direitos Humanos |
80h |
| Educação dos Direitos Fundamentais.,A importância dos Direitos Fundamentais para a cidadania.,Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.,Princípios Norteadores da Educação em Direitos Humanos.,Metodologias de Educação em Direitos Humanos.,Eixos Temáticos para Construção da Cidadania.,Os Direitos das Minorias Éticas e Raciais. |
| 9 |
Medidas de Proteção ao Idoso |
80h |
| Avanços científicos implementados no âmbito do direito dos idosos.,A evolução jurídica da proteção jurídica dos idosos no Brasil.,O Decreto 44.330 e a obrigatoriedade de notificação de maus-tratos e violência contra idoso.,O direito internacional de proteção ao idoso e os efeitos no ordenamento jurídico brasileiro.,As políticas públicas de proteção ao idoso no Brasil.,O art. 229 da Constituição Federal e a obrigatoriedade de amparo dos pais na velhice.,Dos crimes em espécie cometidos contra idosos e as medidas de proteção. |
| TOTAL |
720h
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